Você conhece os benefícios do Funcine, investimento que traz ganhos fiscais?

Qui, 05 de maro de 2020 às 11:19

Na hora de aplicar dinheiro, um grande diferencial para o investidor brasileiro é, certamente, a existência de benefícios fiscais que podem ou trazer mais rentabilidade ou fazer parte do dinheiro que seria pago em impostos ser devolvida. Esse é um dos grandes atrativos no investimento em planos de previdência da modalidade PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), por exemplo, que permitem o abatimento de até 12% da renda tributável na declaração completa. Contudo, entre as alternativas que trazem ganhos fiscais para a pessoa física, uma modalidade ainda pouco conhecida pelo público é o Funcine (Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional).

Essa categoria de investimento, que foi regulamentada pela primeira vez em 2003, tem como objetivo fomentar o mercado audiovisual brasileiro, trazendo mais dinheiro para incentivar esta área da economia. Para o investidor, o benefício fiscal para a aplicação neste produto é de até 6% no imposto a pagar por ano.

Imagine, por exemplo, uma pessoa que, ao fazer sua declaração de Imposto de Renda, descobre que a mordida do Leão sobre seus rendimentos será de R$ 100 mil. Nesse caso, o contribuinte pode aplicar até R$ 6 mil em um fundo da categoria Funcine e terá esse valor restituído em sua declaração no ano seguinte. Com isso, o investidor já será restituído em sua próxima declaração pela Receita por essa aplicação e ainda vai continuar com a cota do Fundo. A cota do Fundo vai rentabilizar conforme os investimentos, e o investidor terá ainda a possibilidade de auferir ganhos ao longo do tempo.

É importante deixar claro que o benefício fiscal não é sobre os rendimentos tributáveis do investidor, mas sim sobre o imposto devido. O imposto devido é calculado aplicando-se a alíquota de Imposto de Renda sobre a base de cálculo do contribuinte em relação a seus rendimentos. O investidor pode usufruir deste benefício fiscal tanto se ele tiver imposto a pagar, quanto se tiver a restituir. No segundo caso, o valor a receber pela Receita será aumentado. Vale lembrar, ainda, que esse benefício só se estende para as pessoas que realizam a declaração completa de Imposto de Renda.

Onde os Funcine investem?

Os Funcine podem investir em diversos elos da cadeia audiovisual, como no financiamento para construção e reforma de salas de cinema, na aquisição de participação acionária em companhias desse setor, em financiamento de elementos materiais que sustentam a cadeia do audiovisual e na produção e distribuição de obras audiovisuais. Sua rentabilidade é atrelada ao rendimento dos projetos ou companhias em que o dinheiro é investido.

Várias produções brasileiras já receberam investimentos dos Funcine, como os filmes “Faroeste Cabloco”, “Vai que Cola” e “Carrossel 2”, todos com mais de um milhão de espectadores no cinema. Com isso, investir neste produto acaba se mostrando vantajoso não apenas pelo ganho com capital de imposto, mas também pela oportunidade de fomentar e auxiliar o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira.

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